Governo de São Tomé e Príncipe injeta mais de 35 Milhões de Dobras na economia nacional através do Programa Família em 2025

A Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF), no âmbito do Programa de Proteção Social, Resiliência e Recuperação (PPSRR), anuncia a conclusão bem-sucedida dos cinco primeiros ciclos de pagamentos do Programa Família Vulnerável (PFV) em 2025. Esta iniciativa injetou mais de STN 35.750.000,00 na economia nacional até o mês de Outubro.

O Programa Família Vulnerável (PFV), componente chave do Projeto de Proteção Social, Resiliência e Recuperação (PPSRR), tem como objetivo central reduzir a pobreza extrema e garantir a permanência das crianças na escola, atuando como um catalisador para quebrar o ciclo intergeracional de pobreza.

Atualmente o Programa Família Vulnerável (PFV) apoia 5.000 agregados familiares vulneráveis em todos os distritos de São Tomé e na Região Autónoma do Príncipe (RAP). Está previsto um aumento de mais 1.000 famílias beneficiárias em 2026. O programa é uma rede de segurança que oferece não apenas apoio material, mas também as ferramentas e conhecimentos para a mudança de mentalidade e a construção de um futuro mais promissor para os seus beneficiários.

O ano de 2025 foi marcado por ações estratégicas e inovações na execução das transferências monetárias como o

• Apoio a Matrícula: O ciclo de agosto incluiu uma prestação especial, totalizando STN 3.250.000,00, que teve como foco o apoio financeiro à matrícula e aquisição de material escolar para as crianças beneficiárias, garantindo o início atempado do ano letivo.

• Datas festivas: O pagamento referente ao ciclo de junho foi antecipado para o final de maio, em um gesto de compromisso institucional para permitir que as famílias celebrassem o Dia Mundial da Criança (1º de Junho) em melhores condições, e nesta quadra natalícia o processo será o mesmo, o 6º pagamento dos beneficiários inicirá no dia 15 de Dezembro.

• Inovação e Transparência: Os pagamentos foram realizados por transferência bancária, utilizando o Módulo de Pagamentos do Sistema Ké Non, uma ferramenta que tem aprimorado a eficiência e transparência do processo, demonstrando a modernização do sistema de proteção social.

• Parceria Estratégica: O ciclo de fevereiro contou com a presença e acompanhamento de uma equipa do Banco Mundial, em missão de apoio técnico ao Projeto de Proteção Social, Resiliência e Recuperação (PPSRR) reforçando o alinhamento com os parceiros internacionais.

• Próximo Pagamento: O 6º e último pagamento do ano terá início no dia 15 de Dezembro, antecipado para apoiar as famílias nesta quadra festiva, decorrendo até dia 19 de Dezembro.

O PFV complementa a transferência monetária com medidas robustas de acompanhamento e capacitação, essenciais para o sucesso a longo prazo:

Esta subcomponente é o cerne da intervenção em termos de capacitação. Reconhecendo os pais como os primeiros e mais importantes educadores, o programa promove atividades que oferecem conhecimentos práticos sobre desenvolvimento infantil, saúde, nutrição, e métodos de disciplina positiva, visando um ambiente familiar mais acolhedor, reduzindo o risco de violência doméstica e negligência. Por outro lado ensina as famílias a gerir melhor os seus recursos limitados, priorizando o bem-estar e a educação dos filhos.

Equipas técnicas da DPSSF tem garantido o acompanhamento in loco durante os dias de pagamento, prestando assistência direta aos beneficiários nas Caixas Automáticas (ATMs) e Centros de Atendimento. Estas ações de orientação, cruciais para promover o uso consciente do benefício, têm sido amplamente divulgadas pela imprensa. Paralelamente, os Técnicos Sociais efetuam visitas domiciliares para fazerem avaliação precisa das necessidades e a entrega de suporte "à medida".

A DPSSF reitera o seu empenho em reforçar a coordenação com o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP) para a melhoria do abastecimento de numerário nas ATMs, assegurando um processo de pagamento do 6º ciclo tranquilo e eficaz para todos os beneficiários.