A DPSSF e Unicef promovem o III Conselho Nacional de Proteção Social com foco no reforço da coordenação e equidade.
Posted by José Quaresma
O Terceiro Conselho Nacional de Proteção Social (CNPS) foi realizado hoje, 16 de dezembro de 2025, na Sala de Conferências do Hotel Pestana, em São Tomé, com o objetivo de reforçar o sistema de coordenação e resposta, e promover um sistema de proteção social justo e equitativo para toda a população de São Tomé e Príncipe.
O evento, que decorreu pelas 09h00, foi presidido pelo Primeiro-Ministro, Dr. Américo Ramos, na qualidade de Presidente do CNPS. Contou ainda com as presenças de Sua Excelência o Ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Joucerli Tiny dos Ramos, que proferiu as palavras de abertura, e da Representante da UNICEF em São Tomé e Príncipe, parceiro fundamental no desenvolvimento da Estratégia Nacional de Proteção Social (ENPS).
O Conselho Nacional de Proteção Social (CNPS) surge como resposta à necessidade de melhorar a coordenação e promover maior articulação entre os diversos atores sociais, demonstrando o engajamento do Governo na redução da pobreza extrema, desnutrição, desemprego e vulnerabilidade. Proteger socialmente as pessoas é uma tarefa de todos, devendo ser feita com equidade e justiça.
A nota conceptual do evento situa que São Tomé e Príncipe vive num contexto social em que a pobreza e as vulnerabilidades afetam cada vez mais a população, com impactos visíveis nas pessoas mais pobres. A economia enfrenta dificuldades em gerar recursos suficientes para financiar programas sociais de forma contínua e sustentável, situação agravada pelo aumento do mercado informal. O reforço da sinergia institucional é fundamental para dar resposta aos múltiplos problemas sociais, evitando a sobreposição de serviços e a duplicidade de benefícios.
São Tomé e Príncipe encontra-se em processo de implementação da Estratégia Nacional de Proteção Social (ENPS 2023-2027), aprovada em julho de 2023. Este instrumento, desenvolvido com o apoio do parceiro UNICEF, reflete o compromisso do Governo em fortalecer o Sistema de Proteção Social do país, assentando em quatro pilares principais, como a Segurança Social, Assistência Social, Serviços de Assistência Social e o Apoio à Subsistência e ao Emprego.
O CNPS é o órgão de concertação e de informação dos poderes públicos, tendo a função de emitir pareceres e acompanhar o funcionamento da proteção social para verificar o alcance dos objetivos e fins. Embora já se tenham realizado o 1.º e o 2.º Conselho, é reconhecida a necessidade de tornar esta estrutura mais ativa.
O Terceiro CNPS tambem contou com a participação ativa de membros e convidados, incluindo representantes das áreas do Emprego e Assuntos Sociais, Finanças, Saúde, Educação, Justiça, Infraestruturas, da Região Autónoma do Príncipe, Associações Sindicais e Patronais, ONG implicadas na Proteção Social, e Parceiros Bilaterais e Multilaterais.
