Banco Mundial aumenta a rede de proteção social em São Tomé e Príncipe

O Banco Mundial e o Governo de São Tomé e Príncipe assinaram no dia 14 de Outubro de 2025 em WASHINGTON, um acordo de 6 milhões de dólares em financiamento adicional para apoiar o Projeto de Proteção Social, Resiliência e Recuperação (PPSRR). Essa colaboração busca aprimorar as iniciativas de proteção social existentes, ao mesmo tempo em que introduz abordagens inovadoras destinadas a acelerar a redução da pobreza, promover a inclusão econômica e promover estratégias de adaptação climática. 

A assinatura deste acordo é um marco fundamental no esforço contínuo do país para combater a pobreza e construir um futuro mais resiliente. Este compromisso eleva a contribuição total do Banco Mundial para o projeto a 24 milhões de dólares norte-americanos, sinalizando uma robusta parceria estratégica. No entanto, a concretização deste ganho para o Estado Santomense depende crucialmente do empenho e da capacidade de implementação da Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF), como entidade central na execução da política social do país, a DPSSF assume o papel de principal motor para transformar este financiamento em benefícios tangíveis para os cidadãos mais vulneráveis. O Projeto visa aprimorar as iniciativas de proteção social existentes, introduzindo abordagens inovadoras para acelerar a redução da pobreza, promover a inclusão socioeconómica em São Tomé e Príncipe. 

A DPSSF, inserida no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, está na linha de frente para traduzir estes objetivos ambiciosos em ações no terreno, porque é a instituição responsável pela gestão administrativa de programas sociais vitais, como o "Programa Família" e o desenvolvimento do Cadastro Social Único (CSU).   "Um novo programa piloto de inclusão produtiva apoiará os membros das famílias beneficiárias no início ou expansão de atividades geradoras de renda. Esta iniciativa inclui formação em microempreendedorismo, gestão de negócios e literacia financeira, bem como formação técnica em negócios prioritários com técnica de adaptação climática", disse Juan Carlos Alvarez, Country Manager do World Bank para São Tomé e Príncipe. "O programa terá um forte foco de gênero, garantindo que pelo menos metade dos participantes sejam mulheres, com divulgação e apoio personalizados." 

A garantia de que pelo menos metade dos participantes no programa de inclusão produtiva sejam mulheres exige uma abordagem de género forte e personalizada. A DPSSF, com o seu foco em apoio familiar e empoderamento, irá desenvolver e executar os mecanismos de divulgação e apoio necessários para atingir esta meta crucial para o desenvolvimento inclusivo de STP. O financiamento suporta o fortalecimento dos sistemas de proteção social. A DPSSF tem a missão de consolidar o Cadastro Social Único (CSU) e o Sistema de Gestão de Informação (Ké-Non), ferramentas essenciais para uma entrega de serviços mais eficiente, transparente e baseada em evidências, superando as limitações de isolamento e vulnerabilidade que o país enfrenta. O isolamento geográfico de STP limita a diversificação económica e aumenta a vulnerabilidade a choques externos, resultando em crescimento económico lento e desemprego juvenil elevado. Caberá a DPSSF, ser o braço executor deste projeto, fornecendo uma "rede de segurança" para os mais vulneráveis, porque o propósito é investir ativamente no capital humano e na resiliência da nação.